A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da...

Responda: A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.

Q890242 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Educador, Prefeitura de Joinville SC, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio, 2024

A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.

a) Os estudos de recuperação obrigatórios deverão ser realizados ao término do período letivo, conforme regulamento federal próprio.
b) O controle da frequência escolar fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino, conforme normas gerais expedidas.
c) Os ensinos fundamental e médio devem ter carga horária anual mínima de novecentas horas.
d) A educação básica poderá ser organizada em classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira.
e) A possibilidade de organização da educação básica em alternância regular de períodos de estudos depende das competências adquiridas pelos estudantes.

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1 Q898116 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Prefeitura de São João do Oeste SC, AMEOSC, Ensino Superior, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Acesse: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

a) Tratar da educação informal e primar pela autonomia das unidades federativas.
b) Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.
c) Tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino híbrido.
d) Instaura o ensino religioso de caráter facultativo, como obrigatório, de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas.

2 Q868756 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Juru PB, EDUCA, Ensino Fundamental, 2024

Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

a) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
b) A educação infantil desenvolve os aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, complementando a ação da família e da comunidade.
c) A educação infantil é ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
d) A educação infantil e ofertada na pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
e) A educação infantil tem uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

3 Q863905 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, Ensino Fundamental, 2024

Uma escola deseja implementar um novo projeto pedagógico que inclua uma abordagem interdisciplinar e atividades extracurriculares, mas precisa garantir que esteja alinhado com a Lei nº 9.394/96. Qual das seguintes ações a escola deve priorizar para atender às diretrizes da LDB?

a) Excluir a formação para a cidadania e o desenvolvimento das competências sociais do projeto pedagógico, focando apenas no desenvolvimento acadêmico.
b) Garantir que o projeto pedagógico esteja em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais e permita a flexibilidade para adaptar atividades e temas às necessidades locais.
c) Priorizar atividades extracurriculares em detrimento do conteúdo curricular estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
d) Elaborar o projeto pedagógico sem considerar a participação da comunidade escolar e garantir que o currículo seja seguido à risca.

4 Q891267 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Fundamental 1, Prefeitura de Camocim de São Félix PE, UPENET, Ensino Médio, 2024

A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

a) acompanhamento e registro das notas das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
b) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
c) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
d) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção para o acesso aos níveis posteriores de ensino.
e) acompanhamento e registro do desenvolvimento intelectual e social das crianças, sem o objetivo de promoção.

5 Q905799 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Multidisciplinar para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Prefeitura de São Lourenço da Mata PE, FGV, Ensino Superior, 2024

De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros,

a) as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
b) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
c) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
d) as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
e) os órgãos de educação federais, estudais e municipais.