De acordo com o Artigo 26 da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022 do Ministério...

Q914077 | Engenharia de Transportes e Trânsito, Operador de Máquinas, Prefeitura de Campo Verde MT, SELECON, 2023

De acordo com o Artigo 26 da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022 do Ministério da Infraestrutura, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o transbordo de carga é permitido em vias públicas:

a) a qualquer momento, desde que seja feito de maneira segura
b) somente durante o período noturno, para evitar congestionamentos durante o dia
c) somente nos casos de produtos perecíveis, independentemente de autorização da autoridade pública
d) apenas em casos de acidente ou emergência, ou quando determinado pela autoridade pública com circunscrição sobre a via