Questões de Concursos: Promotor Substituto

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1 Q414245 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:

2 Q712442 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:

3 Q413632 | Direito Ambiental, Educação e Responsabilidade Ambiental, Promotor Substituto, MPE RR

Assinale a alternativa incorreta:

4 Q420354 | Direito Civil, Propriedade, Promotor Substituto, MPE RR

Sobre condomínio em edifícios, assinale a alternativa incorreta:

5 Q706784 | Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

O Ministério Público foi cientificado de acórdão exarado pela 4a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, que não acolheu pronunciamento da Procuradoria de Justiça e deu provimento a recurso de apelação da Defesa do réu, por maioria de votos. Na análise da fundamentação judicial, verifica-se que a solução dada pela Corte Paranaense beneficiou o réu e contrariou lei federal, estando a matéria já prequestionada no acórdão. Discordando do que foi decidido, o recurso correto a ser interposto pelo Ministério Público é o:

6 Q459273 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Promotor Substituto, MPE RR

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

7 Q458873 | Direito Penal, Do Crime, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:

8 Q414005 | Direito Ambiental, Educação e Responsabilidade Ambiental, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

9 Q709382 | Direito Eleitoral, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

Assinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral:

10 Q711198 | Direito Processual Civil, Litisconsórcio, Promotor Substituto, MPE PR, MPE PR

Sobre o tema do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
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