Simulado: Técnico de Contabilidade - Legislação Federal

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Q7793 • Legislação Federal • CESGRANRIO • FUNASA • Técnico de Contabilidade
Considere a afirmativa a seguir.

“O Sistema Único de Saúde será financiado apenas com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”

Esta afirmativa é INCORRETA porque o financiamento do Sistema Único de Saúde
- a) pode incluir outras fontes além destas citadas.
- b) decorre apenas de recursos da União.
- c) decorre apenas de recursos do orçamento da seguridade social.
- d) decorre apenas de recursos do orçamento da seguridade social e da União.
- e) decorre dos recursos da União, dos Estados e dos Municípios, mas não do orçamento da seguridade social.
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Q7794 • Legislação Federal • CESGRANRIO • FUNASA • Técnico de Contabilidade
A partir do que dispõe a Lei n° 8.080/90, no capítulo dedicado ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as populações indígenas

I – terão acesso garantido ao SUS em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades;

II – poderão participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde;

III – atuarão no custeio e execução das ações e serviços de saúde.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)
- a) I
- b) II
- c) I e II
- d) I e III
- e) II e III
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Q7795 • Legislação Federal • CESGRANRIO • FUNASA • Técnico de Contabilidade
De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)
- a) Congresso Nacional.
- b) Ministério da Saúde.
- c) Ministério do Desenvolvimento.
- d) Presidência da República.
- e) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Técnico de Contabilidade - Legislação Federal - FUNASA

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