Prova: Legislação Portuária – Analista Logístico (CEARÁPORTOS)

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

Nas últimas décadas, tem havido uma tendência mundial de se utilizar portos com berços cada vez mais especializados na movimentação de determinadas mercadorias.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

Para o carregamento de um navio, a transferência de mercadorias entre o armazém e o berço deve ser efetuada por meio de empilhadeiras.

Julgue os itens que se seguem, considerando a legislação e a terminologia geral da gestão portuária.

Terno de mão-de-obra é o nome que se dá ao conjunto de trabalhadores que movimenta a carga de cada porão de um navio.

Julgue os itens a seguir, relativos a INCOTERMS.

Uma vez agregados aos contratos de compra e venda, os INCOTERMS passam a ter força legal, com significado jurídico preciso e efetivamente determinado.

A respeito de atividade portuária, julgue os itens subseqüentes.

A International Maritime Organization (IMO) estabeleceu a International Convention for Safe Containers (CSC), com o objetivo de promover a segurança no transporte e manuseio de contêineres e facilitar o transporte internacional de contêineres por meio de regulamentos padronizados de segurança. Acerca da convenção CSC, julgue os seguintes itens.

A convenção CSC da IMO estabelece requisitos de segurança referentes à segurança estrutural de contêineres.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege as operações, a infra-estrutura e a atividade portuária.

Uma cooperativa formada por trabalhadores portuários avulsos, sendo estes registrados de acordo com a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias, poderia estabelecer-se como operador portuário e vir a explorar, como titular, uma instalação portuária, desde que essa instalação estivesse, exclusivamente, dentro dos limites da APO.

Com referência à legislação pertinente a atividade e infraestrutura portuárias, julgue os seguintes itens.

O transporte multimodal de cargas internacional é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem no exterior até o destino em porto nacional, e é executado sob a responsabilidade única de um operador portuário.

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

Para que a atracação ou desatracação de navio seja feita sempre com segurança, o navio deve contar com a praticagem a bordo.

Na década de 70, foram estabelecidas várias convenções e protocolos para controle da disposição de material dragado. Destacam-se, entre elas, a Convenção de Londres, datada de 1972, e a Convenção de Oslo e Paris (OSPARCON). Essas convenções tinham como interesse fundamental a regulamentação da disposição de substâncias nocivas nos oceanos. Contudo, frente à situação mundial, em que o volume de material dragado disposto no mar supera em muito qualquer outro material, essas convenções foram estendidas, também, à regulação dos sedimentos dragados.

Tendo o assunto tratado no texto acima como referência, julgue os itens a seguir.

O Critério Brasileiro de Disposição de Materiais Dragados no Mar foi fixado por resolução do CONAMA há mais de 10 anos.

Acerca da relação entre o tipo de cais e o tipo de navio, julgue os seguintes itens.

Os cais podem ser contínuos ou descontínuos, em função do tipo de navio que devem atender. Os cais descontínuos são destinados à atracação dos navios de carga geral.

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O local de acesso à embarcação deve ser sinalizado adequadamente, caso fique em área de alcance do raio da lança do guindaste a ser utilizado no desembarque das cargas.

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

No cálculo das produtividades dos equipamentos portuários especializados na movimentação de cargas, as produtividades nominais são diferentes das produtividades efetivas.

O processo de comunicação é sistêmico, pois cada etapa constitui parte integrante do conjunto.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege as operações, a infra-estrutura e a atividade portuária.

Considerando que, dentro da área do porto organizado (APO), os operadores portuários podem ser classificados como arrendatários de instalações portuárias e não-arrendatários, é correto afirmar que um operador portuário, não-arrendatário de uma instalação portuária alfandegada pela Secretaria da Receita Federal, é, de fato, o responsável, perante a autoridade aduaneira, pelas mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, no período em que estas lhe sejam confiadas.

Julgue os itens seguintes, relativos a medição e faturamento de serviços.

A medição do volume dragado é um dos mais importantes itens do controle da operação, sendo essencial tanto para o empreiteiro quanto para o contratante do serviço. Há diversas maneiras, mais ou menos precisas, de se efetuar a medição do volume dragado. O único sistema universal aceito, sem controvérsias, é a medição in situ.

O sucesso do trabalho de supervisão de equipes depende de fatores que devem ser administrados de forma competente. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

Para a formação de equipes de alto desempenho, é suficiente que os membros detenham habilidades técnicas específicas e interpessoais.

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A comunicação entre o profissional prático, que está na embarcação, e o responsável, em terra, pela atracação deve ser feita por meio de transceptor portátil.

Acerca da relação entre o tipo de cais e o tipo de navio, julgue os seguintes itens.

Os cais destinados a navios petroleiros têm que necessariamente ser contínuos, para que possam abrigar as instalações de bombeamento do petróleo para terra.

A apreensão ou ansiedade de comunicar-se é uma barreira para a comunicação eficaz que, geralmente, é mais freqüente na comunicação escrita.