Questões de Legislação Federal – ECA (Lei 8.069/90) – Concurso
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Sobre adoção é correto afirmar que
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, para todos os efeitos de direito, é equiparado à(ao)
Acerca do direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.
A partir da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que
Sobre viagem de crianças, pode-se afirmar que
Em se tratando de crianças e adolescentes, o poder familiar será exercido
O conselho tutelar é um órgão
“A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, não pode se prolongar por mais de __________ ano(s).” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A perda e a suspensão do poder familiar, no caso de crianças e adolescentes, somente podem ser decretadas pelo(a)
Sobre a realidade de uma criança ou adolescente, entende-se por família natural o(a)
Um dos deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente é assegurar
Considerando que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é INCORRETO afirmar que
O adolescente apreendido por força de ordem judicial deve ser imediatamente encaminhado à(ao)(s)
O responsável por programas de acolhimento familiar ou institucional de crianças e adolescentes, quando verificada a possibilidade de reintegração familiar, deve comunicar imediatamente a que órgão?
NÃO é uma das atribuições do conselho tutelar
As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente devem, para funcionar, estar registradas no Conselho
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