1Questão
A competência do foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, para todas as ações em que o espólio for réu:
2Questão
A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim autorizar, deve ocorrer:
3Questão
Na hipótese de liminar concedida pelo desembargador relator, em mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o pedido de suspensão de segurança deve ser dirigido ao:
4Questão
Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.
5Questão
Sobre a chamada “penhora demão própria”, é correto afirmar que: