1Questão
São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:
2Questão
Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91
3Questão
A quem compete, nos termos da Lei n. 8213/91, gerar estatísticas sobre o total de empregados e sobre as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados?