1Questão
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo algumas hipóteses previstas na Constituição Federal. Qual das situações abaixo não é contemplada por nenhuma dessas exceções?
2Questão
O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:
3Questão
É considerado crime imprescritível pela Constituição Federal:
4Questão
Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
5Questão
Em relação as atribuições dos órgãos de segurança pública, constitucionalmente previstas, é incorreto afirmar.