1Questão
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito civil brasileiro.
As benfeitorias necessárias são aquelas realizadas nos bens com a finalidade de aumentar o uso desse bem.
As benfeitorias necessárias são aquelas realizadas nos bens com a finalidade de aumentar o uso desse bem.
2Questão
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito civil brasileiro.
A personalidade civil é atribuída ao sujeito quando este alcança sua maioridade.
A personalidade civil é atribuída ao sujeito quando este alcança sua maioridade.
3Questão
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito civil brasileiro.
Agente diplomático do Brasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, deverá ser demandado no DF.
Agente diplomático do Brasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, deverá ser demandado no DF.
4Questão
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Todo negócio simulado é anulável.
Todo negócio simulado é anulável.
5Questão
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A posse direta por pessoa que tem a coisa em seu poder anula a posse indireta.
A posse direta por pessoa que tem a coisa em seu poder anula a posse indireta.
6Questão
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A validade do negócio jurídico exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
A validade do negócio jurídico exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
7Questão
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Se uma pessoa empresta uma coisa a alguém e esta a recebe como doação, configura-se erro substancial no negócio jurídico.
Se uma pessoa empresta uma coisa a alguém e esta a recebe como doação, configura-se erro substancial no negócio jurídico.