1Questão
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os itens seguintes.
Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.
2Questão
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os itens seguintes.
Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
3Questão
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os itens seguintes.
De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.