1Questão
De acordo com o Regimento Interno do CREA-PA, a Comissão do Mérito é composta por no mínimo ______ conselheiros regionais e ______ suplentes escolhidos entre os conselheiros regionais titulares.
2Questão
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, a pessoa jurídica que não requerer o seu registro, no prazo de ________ dias a contar do arquivamento de seus atos constitutivos nos órgãos competentes, será notificada para que, em ______ dias, promova a sua regularização perante o CREA, sob pena da competente autuação por exercício ilegal da profissão.
As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
3Questão
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, as pessoas jurídicas registradas na forma desta Resolução, sempre que efetuarem alterações nos seus objetivos, no seu quadro técnico ou na atividade de seus profissionais, deverão, no prazo de ______ dias, comunicar ao CREA
4Questão
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando-se os casos em que for utilizada a ART múltipla para as obras e serviços de duração de ________ dias rotineiros ou de emergência, quando o recolhimento será mensal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
5Questão
Em processo ético-disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo de até _____ dias antes da audiência de instrução.
6Questão
Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias após o seu recebimento.
7Questão
O cancelamento do registro previsto em lei é a cassação do direito ao exercício da profissão que deve ser aplicada pelo CREA ao profissional, dentre outros, no seguinte caso: