1Questão
São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
2Questão
Tício, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, resolveu acompanhar a Copa do Mundo no Brasil e ausentou-se do serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias consecutivos. A penalidade disciplinar aplicável a ele será
3Questão
Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar que
4Questão
O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando
5Questão
A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios da
6Questão
A abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 06/77, compete