1Questão
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
2Questão
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
3Questão
Assinale a alternativa correta.