1Questão
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, NÃO é um requisito básico para investidura em cargo público,
2Questão
Tendo em vista a gratificação natalina, prevista no art. 63 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, é possível afirmar que
3Questão
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais:
4Questão
Tendo em vista a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
5Questão
Carlos, servidor público federal, pregoeiro de determinado órgão público, consentiu com a aquisição de um determinado bem por um preço dez vezes superior ao de mercado. Isso ocorreu porque o servidor, por um descuido, não realizou previamente a pesquisa de preços, logo, ficou sem uma referência dos valores praticados pelo referido objeto. Neste sentido, é possível afirmar que Carlos
6Questão
Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, enumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os termos presentes na lei às suas respectivas definições.
COLUNA I
1. Órgão
2. Entidade
3. Autoridade
COLUNA Il
( ) O servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
( ) A unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
( ) A unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.
A sequência correta é
COLUNA I
1. Órgão
2. Entidade
3. Autoridade
COLUNA Il
( ) O servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
( ) A unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
( ) A unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.
A sequência correta é