1Questão
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar que:
2Questão
A respeito do perito e da prova pericial, é correto afirmar que:
3Questão
No que diz respeito aos atos de comunicação processual, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
4Questão
Considerando o disposto na Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar que:
5Questão
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
6Questão
Sobre a execução de prestação alimentícia, conforme o disposto no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
7Questão
Considerando as regras previstas no Código de Processo Civil de 1973 sobre a audiência e a produção das provas em audiência, é correto afirmar que:
8Questão
Relativamente à petição inicial, seus requisitos, elementos e causas de indeferimento, é correto afirmar que:
9Questão
Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é: