Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:

É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:

Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o regramento do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Observados os termos do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a assertiva INCORRETA:

Quanto aos objetivos é INCORRETO afirmar que pode ser constituída fundação para fins de promover:

Quanto à responsabilidade civil assinale a alternativa INCORRETA:

Com relação aos contratos, analise as proposições:

I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos de pleno direito.
II- Estabelecidas obrigações recíprocas, um dos contratantes não pode exigir o cumprimento da obrigação do outro se não cumprir com a sua obrigação precedente.
III- O conteúdo da proposição anterior se refere à execptio non adimpíeti contractus e não à cláusula rebus sic stantibus.
IV- Ocorrendo situação imprevista que onere excessivamente a obrigação no momento de seu cumprimento, o devedor pode pedir a resolução do contrato, porém, o credor poderá evitar a resolução mediante modificação equitativa das condições contratuais (teoria da imprevisão).
V- Contratadas obrigações recíprocas, uma das partes pode escusar-se do cumprimento de sua obrigação se sobrevier à outra diminuição de seu patrimônio suficiente para tornar duvidoso o cumprimento da obrigação a que se comprometeu. 

Assinale a alternativa correta:

Com relação às preferências e privilégios creditórios assinale a alternativa correta:

Com relação à empresa assinale a alternativa correta:

A respeito das sociedades assinale a alternativa correta: