1Questão
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
A justiça do trabalho é competente para julgar as ações de acidente do trabalho em que se discuta a controvérsia acerca de benefício previdenciário.
2Questão
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
Os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo em vigor deverão ser submetidos ao rito sumaríssimo.
3Questão
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.
4Questão
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
Um exemplo de título executivo extrajudicial previsto na CLT é o termo de ajuste de conduta firmado perante o ministério público do trabalho.
5Questão
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que tal reexame seja elementar para a análise da ilegalidade alegada.
6Questão
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
Uma testemunha que também esteja litigando contra a mesma empresa deve ser considerada como suspeita pelo juiz, em razão do interesse direto no resultado do feito.