1Questão
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais.
2Questão
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
3Questão
Com relação à teoria das nulidades processuais, assinale a opção correta.
4Questão
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
5Questão
Assinale a opção correta a respeito do agravo retido.
6Questão
A respeito do entendimento do STJ sobre a legislação federal referente à execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.
7Questão
No curso de um processo de execução, o juiz determinou o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de informações constantes nos autos de que o casal começou a passar dificuldades financeiras em decorrência do ato de constrição, o juiz determinou, de ofício, a disponibilização de quantia mensal aos executados, enquanto remanescer o bloqueio judicial do numerário em favor da fazenda pública.
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda mensal, o juiz
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda mensal, o juiz