O fiscal de posturas é responsável pela fiscalização de qualidade e de comércio e indústria e também por garantir o cumprimento de padrões da construção civil, mais especificamente de muros e calçadas.
Cada inspeção gera um relatório e multa, caso seja comprovada alguma irregularidade.
O que faz o fiscal de obras e posturas?
As atribuições do fiscal de posturas são vistorias em comércios e indústrias para verificar irregularidades como não cumprimento de regras sanitárias e ausência de autorização.
Visitar feiras livres para atestar se estão dentro da lei e se os feirantes expõem seus produtos adequadamente.
O profissional ainda tem o dever de fiscalizar quem obstrui calçadas com publicidade irregular, realizar ações para combater o trabalho irregular de vendedores ambulantes e dentro da construção civil, o fiscal de posturas deverá trabalhar para garantir que obras, muros e calçadas estejam dentro das especificações.
O fiscal de posturas também fiscaliza o funcionamento de parques de diversão e circos, realização shows e outros eventos públicos, tendo o dever de produzir um relatório sobre tudo que viu na vistoria e tem poder de multar.
É um cargo do governo municipal que não exige ensino superior.
A contratação para este é somente por meio de concurso público. Em algumas prefeituras o nome do cargo é fiscal de obras e posturas ou agente de obras e posturas.
Neste caso, o profissional além das atribuições citadas faz também o acompanhamento de obras públicas e privadas. Descubra aqui tudo sobre a profissão de fiscal de obras e posturas.
O que é preciso para ser fiscal de posturas?
Geralmente é exigido ensino médio completo, porém, quando o edital traz a nomenclatura fiscal de obras e posturas há necessidade de ensino superior. Alguns concursos também trazem a obrigatoriedade de ter carteira de habilitação categoria B.
Além disso, o cargo demanda conhecimentos em informática, serviços administrativos, noções de construção civil, conhecimentos de normas de segurança do trabalho, principalmente uso de EPI (equipamentos de proteção individual) e a legislação municipal.
Como é o trabalho do fiscal de posturas?
O fiscal de posturas apresenta-se com documento funcional ao dono ou responsável pelo comércio ou indústria. Ele informa o motivo da visita, solicita documentação do local e preenche todos os campos do relatório de vistoria.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o fiscal entrega uma via da notificação e fica com outra via.
Se durante a fiscalização, o profissional se deparar com agressividade do dono ou representante do local vistoriado, o fiscal de posturas pode encerrar momentaneamente a fiscalização e pedir ajuda policial para finalizar seu trabalho.
Qual perfil do fiscal de posturas?
Para trabalhar como fiscal de posturas é necessário ser detalhista, ter senso crítico e organização. A função exige que a pessoa tenha olho clínico para identificar erros que podem parecer bobos aos olhos destreinados.
Além do mais, o aspirante precisa ter facilidade para gerenciar informações e gostar de procedimentos burocráticos.
Quais escolas oferecem o curso?
Existem escolas que oferecem cursos para formação de fiscal de posturas. A grade curricular abrange assuntos de legislação, licenciamento, orientações para fiscalização em determinados nichos, leis para prevenção de incêndio, entre outros.
Conheça alguns dos tópicos abordados:
- Atos de fiscalização (vistoria, diligência, auto de infração, apreensão, cassação e interdição);
- Atos administrativos;
- Fiscalização preventiva e corretiva;
- Licenciamento ambiental;
- Alvará de funcionamento e alvará provisório
- Alvará para táxi;
- Alvará de meio ambiente e vigilância sanitária;
- Trâmites para concessão de alvará;
- Fiscalização em igrejas e eventos públicos;
- Fiscalização do comércio ambulante.
Quanto ganha e o que estudar para fiscal de posturas?
O salário do fiscal de posturas varia conforme a cidade, contudo, a remuneração média para o cargo é de R$2.700.
As provas de concursos públicos para fiscal de posturas trazem questões de Língua portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, confira:
- Língua Portuguesa: Interpretação de texto, Tipologia textual, Coerência e coesão, Acentuação, Crase, Pontuação, Estrutura e formação de palavras, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal;
- Matemática: Números naturais, inteiros, reais e racionais, Adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação, Máximo divisor comum, Mínimo divisor comum, Números fracionários e números decimais, Equações de 1º e 2º grau, Inequações de 1º e 2º grau, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Probabilidade;
- Informática: Conhecimentos de hardware e software, Conhecimentos do sistema operacional Windows, Pacote Office, Segurança da informação;
- Conhecimentos Específicos: Noções de área de construção civil, Instrumentos de política e gestão urbana, Infraestrutura e serviços urbanos, Lei Orgânica do Município, Estatuto da cidade e Plano Diretor, Liberação de alvarás, licenças e Habite-se.
