Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 21:11
Gabarito: a)
A definição apresentada está correta. Imposto é realmente uma obrigação pecuniária (ou seja, pagamento em dinheiro) que o cidadão tem para com o Estado, sem que haja uma contraprestação direta, ou seja, sem que o Estado ofereça um serviço específico em troca. Além disso, o imposto deve ser geral (aplicável a todos que se enquadram na situação prevista) e indivisível (não pode ser cobrado de forma fracionada para diferentes pessoas), e não tem caráter punitivo, ou seja, não é uma penalidade, mas sim uma contribuição obrigatória para o custeio das atividades do Estado.
A definição apresentada está correta. Imposto é realmente uma obrigação pecuniária (ou seja, pagamento em dinheiro) que o cidadão tem para com o Estado, sem que haja uma contraprestação direta, ou seja, sem que o Estado ofereça um serviço específico em troca. Além disso, o imposto deve ser geral (aplicável a todos que se enquadram na situação prevista) e indivisível (não pode ser cobrado de forma fracionada para diferentes pessoas), e não tem caráter punitivo, ou seja, não é uma penalidade, mas sim uma contribuição obrigatória para o custeio das atividades do Estado.