A Convenção nº 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca FGV aplicada no concurso MPU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1032172•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Fundamentos da Saúde Ocupacional•
FGV•
MPU•
Perito em Medicina do Trabalho•
2025

A Convenção nº 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil, dispõe, em seu Artigo 5º, que os serviços de saúde no trabalho devem assegurar que as funções sejam adequadas e ajustadas aos riscos da empresa com relação à saúde no trabalho
Dentre as funções desempenhadas pelos serviços de saúde, estão:

prestar assessoria nas áreas da saúde, da segurança e da higiene no trabalho, da ergonomia, bem como no que concerne aos equipamentos de proteção individual e coletiva;

executar as medidas de readaptação e reabilitação profissional de trabalhadores, por meio das medidas técnicas e administrativas cabíveis, a serem implementadas junto com o seguro social;

executar a análise pericial de acidentes de trabalho e das doenças profissionais e relacionadas ao trabalho, a fim de determinar sua relação etiológica com as atividades laborativas do trabalhador;

elaborar o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa, bem como os testes de avaliação ergonômica e funcional de novos equipamentos, no que concerne aos aspectos da saúde;

planejar a organização do trabalho, inclusive sobre a concepção dos locais de trabalho e a escolha, manutenção e estado das máquinas e dos equipamentos, a fim de identificar e incluir os riscos existentes no Programa de Gestão de Riscos (PGR).

Questões Relacionadas

Q29259•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Fundamentos da Saúde Ocupacional•
FGV•
CODEBA•
Técnico de Segurança do Trabalho

O trabalhador que sofre acidente ou que tenha contraído alguma doença decorrente do trabalho está amparado junto à Previdência Social.

As opções a seguir apresentam situações e doenças consideradas acidente de trabalho, à exceção de uma. Assinale-a

Acidente ocorrido durante o deslocamento para o trabalho.

Agressão sofrida por terceiro no local e horário de trabalho.

Doença adquirida no exercício profissional.

Catástrofe no horário e local de trabalho.

Doença degenerativa contraída por razões genéticas.

Q29260•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Fundamentos da Saúde Ocupacional•
FGV•
CODEBA•
Técnico de Segurança do Trabalho

Uma empresa possui 100 funcionários com jornada de trabalho de 100 horas mensais. O trabalho desenvolvido expõe os funcionários a uma situação permanente de risco. Em razão disso, ela computou 10 acidentes com afastamento de 5 meses.

A taxa de horas perdidas para cada milhão de horas trabalhadas nessa empresa, após 5 meses, é igual a

Q29261•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Fundamentos da Saúde Ocupacional•
FGV•
CODEBA•
Técnico de Segurança do Trabalho

A respeito da comunicação de acidente de trabalho à Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

Em caso de acidente sem morte, a comunicação deverá ser realizada em até 3 (três) dias úteis seguintes ao da ocorrência.

Em caso de morte, a comunicação deverá ser realizada até o dia seguinte ao da ocorrência.

No caso da empresa se eximir da comunicação, deverá indenizar o acidentado.

O próprio acidentado poderá realizar o comunicado.

Qualquer pessoa poderá realizar o comunicado.

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