Questões Legislação dos TRFs Conselho Nacional de Justiça Cnj

Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecen...

Responda: Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a juíza dete...


1Q1039095 | Legislação dos TRFs, Conselho Nacional de Justiça Cnj, Policial Judiciário, TRT 13 Região PB, FGV, 2022

Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a juíza determinou a expedição de mandado de prisão preventiva, Júlia invadiu o gabinete de Fabíola e a ameaçou de lesão grave.
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça, de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
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