Em conformidade com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, é correto afirmar que:
✂️ a) é papel do SESMT assessorar o empregador nos
dissídios coletivos em sua área de atuação, fornecendo subsídios para a elaboração de cláusulas
específicas de segurança e saúde no trabalho e respondendo tecnicamente pela implantação dos itens
acordados com os trabalhadores no ambiente de
trabalho. ✂️ b) as organizações que forem obrigadas a constituir
SESMT, nos termos dessa NR, e Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural –
SESTR, nos termos da Norma Regulamentadora 31,
devem constituir apenas um desses serviços, considerando a atividade que tem maior contingente de
trabalhadores. ✂️ c) na modalidade de SESMT compartilhado, caso o
estabelecimento possua mais de um técnico de
segurança do trabalho por empresa consorciada,
conforme dimensionamento previsto nessa Norma
Regulamentadora, as escalas de trabalho devem ser
estabelecidas de forma a garantir o atendimento por
pelo menos um desses profissionais em cada turno
de trabalho. ✂️ d) uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em
municípios limítrofes, desde que na mesma unidade
da federação, cujos estabelecimentos sejam obrigados a constituir o Serviço Especializado, podem
constituir SESMT compartilhado, organizado pelas
próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho. ✂️ e) para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em
caso de aumento no dimensionamento decorrente
da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado durante
o período de aumento para atender ao disposto no
Anexo II (dimensionamento do SESMT).