O gerenciamento de riscos regulatórios demanda uma abordagem estruturada e responsiva, sobretudo em cenários de crise sistêmica como emergências sanitárias, nas quais a manutenção da estabilidade institucional e da continuidade regulatória se torna ainda mais desafiadora. Nesses contextos, é imperativo que as agências reguladoras adotem mecanismos dinâmicos de governança de riscos, capazes de identificar ameaças emergentes, avaliar sua criticidade e implementar ações mitigadoras alinhadas à missão institucional e à proteção do interesse público. Considerando essa perspectiva, uma prática compatível com a boa governança regulatória em situações excepcionais é: A) designar uma equipe ad hoc para fazer monitoramento in loco, agendando a análise documental para fase oportuna; B) determinar a suspensão das ações administrativas, como medida preventiva de exposição dos agentes a riscos sanitários; C) adotar conduta de espera da normalização do contexto, de modo a evitar decisões que possam gerar precedentes regulatórios e jurídicos instáveis; D) operacionalizar plano de gestão de riscos emergenciais, com previsão de medidas de contingência e protocolos de resposta rápida baseados em critérios de criticidade; E) mitigar fluxos de comunicação institucional com os entes regulados, de modo a preservar a autonomia técnica da agência e evitar pressões externas durante a crise.

D) operacionalizar plano de gestão de riscos emergenciais, com previsão de medidas de contingência e protocolos de resposta rápida baseados em critérios de criticidade;

Questões Administração Pública Governabilidade

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1Q1060964 | Administração Pública, Governabilidade, Bloco Temático 9 Intermediário Regulação, CNU, FGV, 2025

O gerenciamento de riscos regulatórios demanda uma abordagem estruturada e responsiva, sobretudo em cenários de crise sistêmica como emergências sanitárias, nas quais a manutenção da estabilidade institucional e da continuidade regulatória se torna ainda mais desafiadora. Nesses contextos, é imperativo que as agências reguladoras adotem mecanismos dinâmicos de governança de riscos, capazes de identificar ameaças emergentes, avaliar sua criticidade e implementar ações mitigadoras alinhadas à missão institucional e à proteção do interesse público.
Considerando essa perspectiva, uma prática compatível com a boa governança regulatória em situações excepcionais é:

✂️ a) designar uma equipe ad hoc para fazer monitoramento in loco, agendando a análise documental para fase oportuna;
✂️ b) determinar a suspensão das ações administrativas, como medida preventiva de exposição dos agentes a riscos sanitários;
✂️ c) adotar conduta de espera da normalização do contexto, de modo a evitar decisões que possam gerar precedentes regulatórios e jurídicos instáveis;
✂️ d) operacionalizar plano de gestão de riscos emergenciais, com previsão de medidas de contingência e protocolos de resposta rápida baseados em critérios de criticidade;
✂️ e) mitigar fluxos de comunicação institucional com os entes regulados, de modo a preservar a autonomia técnica da agência e evitar pressões externas durante a crise.