Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas
contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do
encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a
perda de contato com os valores sociais do mundo externo
(desculturação) e a prisionalização (aculturação carcerária).
Consoante essa análise,
✂️ a) a aculturação prisional representa um mecanismo de
resistência do preso em face da repressão estatal, sendo
expressão autêntica de autonomia política e reabilitação
moral. ✂️ b) o cárcere, embora cause certo abalo psíquico inicial, cumpre
efetivamente a função de ressocialização ao proporcionar
autorreflexão e ruptura com valores antissociais, desde que
mantido o isolamento do preso. ✂️ c) a prisão produz um processo de ressocialização espontânea,
em que o preso recupera o senso de responsabilidade social
ao assumir, dentro do presídio, funções disciplinares
reconhecidas pela administração. ✂️ d) o modelo prisional contemporâneo, ao evitar a interferência
de lideranças internas, assegura a função educativa do
encarceramento e desestimula a formação de identidades
criminais ou conformistas. ✂️ e) a experiência carcerária constitui mecanismo de controle
social formal cuja função é, em grande parte, reprodutora da
exclusão, promovendo o afastamento do preso dos valores
sociais convencionais e facilitando sua adaptação à lógica
carcerária.