Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, ...

Questão de Criminologia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PC CE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1061548•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
CESPE CEBRASPE•
PC CE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a perda de contato com os valores sociais do mundo externo (desculturação) e a prisionalização (aculturação carcerária).
Consoante essa análise,

a aculturação prisional representa um mecanismo de resistência do preso em face da repressão estatal, sendo expressão autêntica de autonomia política e reabilitação moral.

o cárcere, embora cause certo abalo psíquico inicial, cumpre efetivamente a função de ressocialização ao proporcionar autorreflexão e ruptura com valores antissociais, desde que mantido o isolamento do preso.

a prisão produz um processo de ressocialização espontânea, em que o preso recupera o senso de responsabilidade social ao assumir, dentro do presídio, funções disciplinares reconhecidas pela administração.

o modelo prisional contemporâneo, ao evitar a interferência de lideranças internas, assegura a função educativa do encarceramento e desestimula a formação de identidades criminais ou conformistas.

a experiência carcerária constitui mecanismo de controle social formal cuja função é, em grande parte, reprodutora da exclusão, promovendo o afastamento do preso dos valores sociais convencionais e facilitando sua adaptação à lógica carcerária.

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Q669468•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020

Considerável parcela de doutrinadores compreende a política criminal como o conjunto de princípios e atividades que tem por fim reagir contra o fenômeno delitivo, através do sistema penal, determinando os meios mais adequados para o controle da criminalidade. A partir dessa afirmação, julgue os itens a seguir.

I Os movimentos sociais conhecidos por Tolerância Zero, Nova Defesa Social e Despenalização das Contravenções são considerados instrumentos de endurecimento do Estado no combate ao crescimento da criminalidade.

II Os defensores do movimento Lei e Ordem reconhecem que o agravamento das penas é medida necessária para combater a violência, embora acreditem que não faça justiça às vítimas. III O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.

Assinale a opção correta.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos

Apenas os itens II e III estão certos

Q706257•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

A política de repressão implementada nos anos 90 pelo então Prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, orientada pelo chamado “movimento da lei e da ordem”, é criticada porque resultou no aumento da violência policial e não obteve redução dos índices de criminalidade.

Certo

Errado

Q1030607•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
FGV•
PC MG•
Delegado de Polícia Substituto•
2025

No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, analise as assertivas a seguir.

I. _____ é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal.
II. _____ é o jurista que elaborou os postulados do Direito Penal do Inimigo.
III. _____ é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas das assertivas acima, na ordem em que são apresentadas.

Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs

Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs – Louk Hulsman

Gunther Jakobs – Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli

Louk Hulsman – Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli

Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli – Louk Hulsman