Questão: Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalis...

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ID: 1061548•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
CESPE CEBRASPE•
PC CE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a perda de contato com os valores sociais do mundo externo (desculturação) e a prisionalização (aculturação carcerária).
Consoante essa análise,

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ID: 1065414•
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Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
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Bloco Temático 7 Justiça e Defesa•
2025

Sobre a questão do encarceramento em massa no Brasil, analise as hipóteses e afirmativas a seguir.

I. O período de maior aumento do número de pessoas presas no Brasil ocorreu após o fim do regime militar, com a redemocratização e a Constituição de 1988.
II. O encarceramento no Brasil atinge majoritariamente jovens adultos de baixa escolaridade.
III. Homicídios dolosos e latrocínios são causas da maior parte das condenações à prisão.

Está correto o que se afirma em:

ID: 1061550•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
CESPE CEBRASPE•
PC CE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

Durante uma operação policial em uma comunidade periférica, agentes da polícia civil efetuaram prisões em flagrante de 15 jovens por tráfico de drogas. Após a lavratura dos autos de prisão, a autoridade policial representou pela prisão preventiva da maioria dos conduzidos. O Ministério Público, ao analisar os autos, ofereceu denúncia apenas contra cinco dos quinze presos, sob o argumento de insuficiência probatória em relação aos demais. O juiz, ao receber a denúncia, proferiu sentença condenatória contra três dos acusados e absolveu os outros dois por ausência de provas.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à aplicação do conceito de controle social formal, conforme a doutrina criminológica.

ID: 1061546•
Criminologia•
Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
CESPE CEBRASPE•
PC CE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

A respeito de abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia, julgue os itens a seguir.
I Louk Hulsman, sob uma perspectiva fenomenológica, recusou a ideia de crime como uma categoria ontológica, sustentou que o sistema penal cria realidades artificiais por meio de linguagens excludentes e processos simbólicos de rotulação, e propôs sua substituição por práticas de comunicação e diálogo entre infratores e vítimas, com vistas a uma solução consensual e efetiva para os conflitos.
II Thomas Mathiesen adotou uma abordagem marxista do abolicionismo, tendo reconhecido o sistema penal como um instrumento funcional à ordem capitalista, voltado à contenção das classes subordinadas e à manutenção das relações de dominação, razão pela qual defendeu a redução da necessidade do sistema penal por meio da adoção de políticas sociais para a diminuição do desemprego e da pobreza e pela descriminalização das drogas.
III Por meio de uma abordagem fenomenológica-historicista, Nils Christie estabeleceu uma crítica ao sistema penal ocidental contemporâneo, com base na ideia de que ele expropria das partes o processo de resolução do conflito, e defendeu uma justiça participativa e comunitária para a pacificação social do conflito.
IV No abolicionismo penal, um dos movimentos atuais de política criminal, sustenta-se a crítica de que o sistema penal não apenas falha em sua função declarada, mas também produz sofrimento institucionalizado, sendo incompatível com os ideais de justiça, dignidade e democracia substantiva.

Assinale a opção correta.

ID: 1061548• Criminologia• Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo• CESPE CEBRASPE• PC CE• Delegado de Polícia Civil• 2025

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Ideologia e Sistema Penal Abolicionismo•
CESPE CEBRASPE•
PC CE•
Delegado de Polícia Civil•
2025