Na gestão da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1989-
92), Marilena Chauí defendeu e promoveu uma concepção de
cidadania cultural:
Eu propus a ideia da cultura como um direito, a ideia de cidadania
cultural, significando: a) contra a tradição brasileira (mantida
mesmo por uma parte da esquerda), declaramos que o Estado
não é produtor de cultura, e sim a sociedade e que, por isso, a
cultura é um direito dos cidadãos não só de ter acesso aos bens
culturais, mas sobretudo de produzir cultura; e b) uma
reformulação da própria ideia de cultura, pois a lei municipal
definia como cultura apenas a prática das sete artes liberais e
mais nada: tudo que você quisesse fazer que não fosse dança,
música, teatro, cinema, escultura, ou pintura não era permitido
pela lei. Um longo e difícil trabalho teve que ser feito para mudar
essa situação. (…) Mas, ao longo de quatro anos, a ideia de que a
cultura é um direito, a ideia de cidadania cultural “pegou” e os
movimentos culturais fizeram a cultura acontecer, porque a
função da SMC não era produzir cultura e sim criar condições
para que ela fosse criada. Essa ideia se tornou nacional.
Chauí, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura.
São Paulo: Perseu Abramo, 2006.
✂️ a) sustenta a visão tradicional da concepção de cultura,
entendida como memórias e histórias dos grupos que
compõem a sociedade brasileira, contemplando bens
materiais e imateriais. ✂️ b) fundamenta-se na noção de cultura enquanto uma prática
potencialmente realizável por toda a população, em suas
diversas formas de expressão e em toda a sua pluralidade
identitária. ✂️ c) subentende ser tarefa do Estado garantir a inviolabilidade dos
bens integrantes do patrimônio cultural, mediante ações de
tombamento dos artefatos culturais que expressam a
identidade do Brasil. ✂️ d) defende o resgate do folclore em contraposição à cultura,
uma vez que esta é materializada nas grandes obras e o
primeiro caracteriza-se pelo anonimato, oralidade e
ancestralidade popular. ✂️ e) institui pela primeira vez a cultura como um bem e um direito
fundamental a ser preservado e protegido em toda a sua
diversidade, por ser um elemento social identitário
fundamental.