Pré-escolar de 4 anos e meio é atendida em uma Unidade
Básica de Saúde, levada pelo avô, bastante preocupado
com a maneira de seu genro cuidar da criança e educá-la.
Avô refere que criança é agitada e bagunceira e que, não
raramente, o pai a castiga com utilização de alguns tapas e cintadas “de leve”. Refere que já identificou marcas
desses castigos nas nádegas da criança. Avô refere que
sua filha, a mãe da criança, também concorda um estilo
de educação mais coercitivo para a criança. Os pais são
bons provedores, carinhosos na maior parte do tempo e
muito preocupados com o futuro da criança. No exame
físico, apenas se identifica um hematoma linear em coxa
esquerda, relacionado a uma queda recente de bicicleta.
✂️ a) Uma avaliação mais detalhada da história é necessária
antes de qualquer conduta, particularmente a escuta dos
pais sobre esses fatos, pois, na legislação brasileira de
proteção à infância, há clara distinção entre maus-tratos,
que devem ser repudiados, e os castigos físicos disciplinatórios necessários para a educação infantil. ✂️ b) A comunicação desses atos de violência contra a
criança é prevista pela Lei Menino Bernardo e o pediatra tem a obrigação de comunicar o fato ao Serviço Social da Unidade, de acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente. ✂️ c) Casos como esse devem ser cuidadosamente avaliados pelo pediatra pela possibilidade de alienação
parental, pois o avô pode estar tentando incriminar
falsamente o genro para afastamento do convívio;
a avaliação psicológica é necessária. ✂️ d) O pediatra poderia solicitar a avaliação de um médico legista, que tem mais experiência nessas situações, para, em função desse laudo pericial, tomar
uma atitude mais adequada diante do caso. ✂️ e) O caso deve ser comunicado ao Conselho Tutelar da
região onde essa criança mora e à Secretaria Municipal de Saúde, através de ficha específica (notificação
de agravos relacionados à violência).