Com base nas Normas para o Controle de Cani...

a) Cães de qualquer raça podem ser incorporados ao Exército, desde que apresentem comportamento agressivo, idade e porte físico adequados para patrulhamento da Organização Militar (OM) de destino.

b) Os cães-de-guerra podem ser empregados em atividades como detecção de explosivos, busca e captura de pessoas, e operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sendo as raças prioritárias Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Rottweiler e Labrador.

c) A inclusão de cães em carga nas OM é permitida apenas para animais adquiridos por transferência, compra, distribuição ou nascimentos em Centros de Reprodução (CRDC), excluindo-se doações por questões de segurança sanitária.

d) A idade máxima para aquisição de cães por compra é de 6 (seis) meses, exceto em casos excepcionais aprovados pela Diretoria de Abastecimento, quando comprovada eficiência do animal.

e) Cães imprestáveis para o serviço devem ser sacrificados imediatamente, sem possibilidade de doação ou reforma, independentemente de suas condições físicas ou comportamentais.