Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares para legitimarem suas decisões. Em dezembro de 1968, ocorreu a promulgação do Ato Institucionalnº 5(AI-5) que, em seu preâmbulo, dizia-se ser uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". O AI-5 foi promulgado no governo de A) Costa e Silva e representou o fechamento do sistema político, restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar. B) Castello Branco e fixou eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais, acabou com a garantia do habeas corpus e ampliou a repressão policial C) João Figueiredo e fechou o Congresso, determinou as regras para a aprovação de nova Constituição e suspendeu os direitos políticos de oposicionistas. D) Garrastazu Médici e estabeleceu eleições indiretas para os cargos de presidente e governador, extinguiu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos de políticos. E) Ernesto Geisel e deu ao executivo plenos poderes para cassar mandatos, além de suspender a estabilidade dos funcionários públicos e militares.

A) Costa e Silva e representou o fechamento do sistema político, restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar.

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1Q1079520 | História, História do Brasil, Soldado da Polícia Militar, PM SP, VUNESP

Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares para legitimarem suas decisões. Em dezembro de 1968, ocorreu a promulgação do Ato Institucionalnº 5(AI-5) que, em seu preâmbulo, dizia-se ser uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país".

O AI-5 foi promulgado no governo de

✂️ a) Costa e Silva e representou o fechamento do sistema político, restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar.
✂️ b) Castello Branco e fixou eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais, acabou com a garantia do habeas corpus e ampliou a repressão policial
✂️ c) João Figueiredo e fechou o Congresso, determinou as regras para a aprovação de nova Constituição e suspendeu os direitos políticos de oposicionistas.
✂️ d) Garrastazu Médici e estabeleceu eleições indiretas para os cargos de presidente e governador, extinguiu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos de políticos.
✂️ e) Ernesto Geisel e deu ao executivo plenos poderes para cassar mandatos, além de suspender a estabilidade dos funcionários públicos e militares.