Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares para legitimarem suas ...

Questão de História da banca VUNESP aplicada no concurso PM SP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q1079520•
História•
História do Brasil•
VUNESP•
PM SP•
Soldado da Polícia Militar

Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares para legitimarem suas decisões. Em dezembro de 1968, ocorreu a promulgação do Ato Institucionalnº 5(AI-5) que, em seu preâmbulo, dizia-se ser uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país".

O AI-5 foi promulgado no governo de

Costa e Silva e representou o fechamento do sistema político, restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar.

Castello Branco e fixou eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais, acabou com a garantia do habeas corpus e ampliou a repressão policial

João Figueiredo e fechou o Congresso, determinou as regras para a aprovação de nova Constituição e suspendeu os direitos políticos de oposicionistas.

Garrastazu Médici e estabeleceu eleições indiretas para os cargos de presidente e governador, extinguiu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos de políticos.

Ernesto Geisel e deu ao executivo plenos poderes para cassar mandatos, além de suspender a estabilidade dos funcionários públicos e militares.

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Q54206•
História•
Hístória do Brasil•
Vestibular•
Vestibular

(UFMG) Entre fins do século XVII e o início do século XVIII, as contradições entre os interesses metropolitanos e coloniais se manifestaram de diversas formas no Brasil, especialmente nas chamadas rebeliões anticolonialistas. Sobre essas rebeliões, é correto afirmar que:

enquanto a Revolta de Beckman e a Guerra dos Mascates expressavam o conflito de interesses entre os comerciantes brasileiros e a Coroa portuguesa, devido ao aumento das taxas e impostos cobrados, a Revolta de Vila Rica se dirigia contra a perda de poder local acarretada pela extinção das Câmaras Municipais;

foram movimentos de caráter popular, influenciados pelos ideais iluministas, e propunham a emancipação política da colônia, o combate ao monopólio mercantilista e o fim da escravidão indígena;

podem ser entendidas como resultado da reformulação da política colonial portuguesa, a partir de meados do século XVII, quando foi intensificada a exploração da colônia, garantindo a transferência de boa parte da renda colonial para a metrópole;

a desagregação política e administrativa provocada pela União Ibérica e pelo domínio holandês no Nordeste enfraqueceu os laços entre metrópole e colônia, provocando o surgimento das rebeliões anticolonialistas, que lutavam contra a influência espanhola e o domínio holandês

Nenhuma das respostas acima.

Q54367•
História•
História do Brasil•
Vestibular•
Vestibular

(UFPE) A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 resultou de intensos debates que se prolongaram por oito meses. Entre suas principais inovações não se inclui:

A legislação trabalhista, a nacionalização das minas e quedas d’água.

O salário mínimo para os trabalhadores, os deputados classistas e o direito da União em monopolizar determinadas atividades econômicas.

A criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

A inviolabilidade dos direitos à liberdade, à segurança e à propriedade dos cidadãos como também a liberdade de consciência e de crença.

O cerceamento de todas as garantias individuais e a proibição do direito de voto das mulheres.

Q54297•
História•
História do Brasil•
Vestibular•
Vestibular

(Mackenzie-SP) “Na década de 1870, as relações entre o Estado e a Igreja se tornaram tensas. A união entre trono e o altar, prevista na Constituição de 1824, representava, em si mesma, fonte potencial de conflito.”

Boris Fausto.

Identifique a causa fundamental do conflito mencionado pelo texto acima.

O Estado, durante o império, reconhecia a religião católica como oficial mas não interferia nas questões eclesiásticas.

Na década de 1870, o clero não passou a exigir maior autonomia frente ao Estado.

Em virtude do beneplácito, a proibição do papa do ingresso de maçons nas irmandades desencadeou um atrito entre Estado e Igreja, resultando na prisão de dois bispos pelo governo.

Pelo fato de a maçonaria não ter nenhuma expressão na política interna do império, a proibição papal não trouxe repercussões.

O Estado laico foi implantado logo após o conflito com a Igreja, para contornar oposição do clero do Imperador.

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