1Q1090076 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESPCom relação à teoria das nulidades processuais, pode-se afirmar que ✂️ a) a nulidade de uma parte do ato processual prejudica as demais, ainda que dela sejam independentes. ✂️ b) os atos processuais eivados de nulidade absoluta produzem efeitos enquanto não forem assim declarados pelo órgão julgador. ✂️ c) ainda que não haja prejuízo para as partes, os atos processuais nulos devem ser repetidos e sanados para poderem ter eficácia. ✂️ d) se o juiz puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a nulidade, o juiz a pronunciará e mandará repetir o ato, antes de proferir a sentença, já que não há nulidade sem prejuízo. ✂️ e) em razão do princípio da concatenação dos atos processuais, o erro de forma de um ato processual acarreta a nulidade de todos que o seguem, ainda que o ato processual em si tenha atingido sua finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro