Antonio Carlos é contratado em regime celetista em uma empresa para exerce...

Antonio Carlos é contratado em regime celetista em uma empresa para exercer atividades de queima e destruição de explosivos deteriorados que, conforme disposto na NR-16, lhe garante o recebiment...

Q142940 • Segurança e Saúde no Trabalho • FCC • TRT 3a Região • Analista Judiciário Engenharia de Segurança do Trabalho

Antonio Carlos é contratado em regime celetista em uma empresa para exercer atividades de queima e destruição de explosivos deteriorados que, conforme disposto na NR-16, lhe garante o recebimento de adicional de periculosidade. Como as operações que desenvolve são realizadas com manipulação de hexametilfosforamida, também tem o direito ao recebimento de adicional de insalubridade de grau máximo, de acordo com o anexo 13 da NR-15. Sabendo que seu salário, sem qualquer acréscimo resultante de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa é de R$ 3.000,00 e o salário mínimo da região é de R$ 800,00, o valor adicional que Antonio Carlos tem direito de receber é, em R$, de

a) 900,00, podendo ele optar pelo recebimento de R$ 320,00.
b) 1.220,00, correspondente ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade.
c) 320,00, correspondente ao menor dos valores calculados, pois o maior dos valores deverá ser sempre desprezado.
d) 1.200,00, que corresponde ao maior índice (40%) que lhe é devido, sobre o maior salário (R$ 3.000,00).
e) 665,00, que corresponde à média aritmética dos índices (35%) sobre a média dos salários (R$ 1.900,00).

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Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Antonio Carlos tem direito ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, conforme descrito na questão. A NR-16 garante o adicional de periculosidade, que corresponde a 30% sobre o salário base. Já a NR-15, anexo 13, prevê o adicional de insalubridade de grau máximo, que é de 40% sobre o salário mínimo regional.

O cálculo do adicional de periculosidade é feito sobre o salário do empregado, ou seja, 30% de R$ 3.000,00, que resulta em R$ 900,00.

O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo regional, que é R$ 800,00, e 40% disso corresponde a R$ 320,00.

A legislação trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, artigo 193 e 195) e as Normas Regulamentadoras (NR-15 e NR-16) indicam que o trabalhador não pode acumular os dois adicionais, devendo optar pelo que for mais vantajoso. Portanto, Antonio Carlos pode escolher receber o adicional de periculosidade de R$ 900,00 ou o adicional de insalubridade de R$ 320,00.

Assim, o valor adicional que ele tem direito a receber é R$ 900,00, podendo optar pelo valor menor de R$ 320,00, conforme a alternativa a).

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Questões de Segurança e Saúde no Trabalho

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- d) Os que estão sangrando bastante.
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residência em São Sebastião, no litoral paulista. De acordo com
informações da Polícia Militar, o fogo começou com um curtocircuito
na rede elétrica, que pode ter sido causado pelas luzes da
árvore de Natal. Alguns cômodos da casa foram atingidos pelas
chamas. As duas pessoas que estavam no local sofreram
queimaduras. Uma delas sofreu queimaduras leves e a outra, de
segundo grau, no corpo e no rosto, e está internada no Pronto
Socorro da cidade.

Internet: (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir a
respeito da legislação de segurança e de noções de primeiros
socorros.

A exigência de segurança em eletricidade prevista na NR 10 não é aplicável à situação de instalação de enfeites de Natal no prédio de uma instituição bancária, por se tratar de instalação temporária.
- a) Certo
- b) Errado
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Um operário da construção civil, quando trabalhava em um
andaime fachadeiro construído com estruturas metálicas utilizando
uma furadeira conectada por uma instalação elétrica precária
(gambiarra), sofreu um choque elétrico causado pelo contato
acidental entre as partes vivas da fiação e o andaime fachadeiro. Um
eletricista, capacitado e autorizado pela empresa a trabalhar em
instalações elétricas, ao tentar tirar a vítima do local do acidente,
também sofreu o choque elétrico.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.

Um dos fatores que contribuiu para a ocorrência do primeiro choque elétrico foi a imprudência dos responsáveis pela empresa contratante, caracterizada pela falta de observância das medidas de precaução e segurança necessárias às instalações elétricas no canteiro de obras.
- a) Certo
- b) Errado
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1. É o processo que objetiva minimizar a ocorrência de acidentes por meio de identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos.
2. É o processo técnico científico que modela e quantifica o risco previsto em um sistema.
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Assinale a opção que indica a ordem correta, de cima para baixo.
- a) 1 – 2 – 3.
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