Suponha que Raimundo, brasileiro nato, tenha saído do Brasil para morar nos Esta...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q174404•
Direito Internacional•
Estatuto do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Suponha que Raimundo, brasileiro nato, tenha saído do Brasil para morar nos Estados Unidos da América, onde reside há mais de trinta anos, e que, nesse país, tenha obtido a nacionalidade americana como condição para permanecer no território americano. Nessa situação, caso deseje retornar ao Brasil para visitar parentes, Raimundo necessitará de visto, pois, ao obter a nacionalidade americana, perdeu a nacionalidade brasileira.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q174182•
Direito Internacional•
Estatuto do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Considere que um estrangeiro tenha sido expulso do país por pertencer a célula terrorista e ter participado do sequestro de autoridades brasileiras. Considere, ainda, que, após a abertura de inquérito no Ministério da Justiça, no qual foi assegurada ampla defesa ao alienígena, o presidente da República tenha decidido, por meio de decreto, pela sua expulsão do país. Nessa situação, o estrangeiro só poderá voltar ao país mediante decreto presidencial que revogue o anterior.

Certo

Errado

Q175875•
Direito Internacional•
Estatuto do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Nenhum Estado soberano é obrigado a aceitar o ingresso, em seu território, de pessoa que não mantenha com ele vínculo político. Entretanto, no momento em que aceite o ingresso de indivíduo nessa condição, o Estado passa a ter, em relação a ele, deveres oriundos do direito internacional. Nesse contexto, a Lei n.º 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) e diversos julgados do STF vêm normatizando os direitos e deveres dos estrangeiros em território nacional. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.

Um imigrante e um turista recebem o mesmo tipo de visto para ingresso no país.

Certo

Errado

Notificações

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Q174404•Direito Internacional•Estatuto do Estrangeiro•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q174404•
Direito Internacional•
Estatuto do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público