Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b é a correta.
a) O menor de dezesseis anos de idade órfão de pai e mãe deve ser representado em juízo por seu curador.
Essa afirmação está incorreta porque, conforme o Código Civil, o menor de dezesseis anos é representado em juízo por seus pais ou, na falta destes, pelo tutor, e não necessariamente por curador. O curador é nomeado em situações específicas, como para menores emancipados ou incapazes sem representante legal.
b) Em juízo, o condomínio é representado pelo síndico ou pelo administrador.
Essa alternativa está correta. O Código de Processo Civil (artigo 75) prevê que o condomínio, enquanto pessoa jurídica ou entidade coletiva, é representado em juízo pelo síndico ou administrador, que são os responsáveis legais pela administração do condomínio.
c) Os estados e os municípios são representados em juízo pelos respectivos chefes do Poder Executivo.
Essa alternativa está incorreta. A representação judicial dos entes federativos é feita por seus procuradores, como a Procuradoria Geral do Estado ou do Município, e não diretamente pelos chefes do Poder Executivo.
d) O espólio de pessoa casada será representado em juízo pelo cônjuge supérstite e o de pessoa solteira ou viúva, por qualquer dos herdeiros legítimos, observada a ordem de vocação hereditária.
Essa alternativa está incorreta. O espólio é representado pelo inventariante nomeado pelo juiz, e não pelo cônjuge supérstite ou herdeiros diretamente.
e) Independentemente de previsão contratual, a sociedade limitada pode ser representada, em juízo, por qualquer dos seus sócios proprietários.
Essa alternativa está incorreta. A representação da sociedade limitada em juízo é feita pelos administradores designados no contrato social, e não por qualquer sócio, salvo se este for também administrador.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois está em conformidade com o Código de Processo Civil e a legislação aplicável.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b é a correta.
a) O menor de dezesseis anos de idade órfão de pai e mãe deve ser representado em juízo por seu curador.
Essa afirmação está incorreta porque, conforme o Código Civil, o menor de dezesseis anos é representado em juízo por seus pais ou, na falta destes, pelo tutor, e não necessariamente por curador. O curador é nomeado em situações específicas, como para menores emancipados ou incapazes sem representante legal.
b) Em juízo, o condomínio é representado pelo síndico ou pelo administrador.
Essa alternativa está correta. O Código de Processo Civil (artigo 75) prevê que o condomínio, enquanto pessoa jurídica ou entidade coletiva, é representado em juízo pelo síndico ou administrador, que são os responsáveis legais pela administração do condomínio.
c) Os estados e os municípios são representados em juízo pelos respectivos chefes do Poder Executivo.
Essa alternativa está incorreta. A representação judicial dos entes federativos é feita por seus procuradores, como a Procuradoria Geral do Estado ou do Município, e não diretamente pelos chefes do Poder Executivo.
d) O espólio de pessoa casada será representado em juízo pelo cônjuge supérstite e o de pessoa solteira ou viúva, por qualquer dos herdeiros legítimos, observada a ordem de vocação hereditária.
Essa alternativa está incorreta. O espólio é representado pelo inventariante nomeado pelo juiz, e não pelo cônjuge supérstite ou herdeiros diretamente.
e) Independentemente de previsão contratual, a sociedade limitada pode ser representada, em juízo, por qualquer dos seus sócios proprietários.
Essa alternativa está incorreta. A representação da sociedade limitada em juízo é feita pelos administradores designados no contrato social, e não por qualquer sócio, salvo se este for também administrador.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois está em conformidade com o Código de Processo Civil e a legislação aplicável.