Em função das necessidades básicas de segurança, saúde, higiene e economia, a NBR 15575 estabelece requisitos mínimos de desempenho ( M ) que devem ser considerados e atendidos para os diferentes sistemas que compõem o edifício habitacional. Considerando a possibilidade de melhoria da qualidade da edificação, com implicações na relação custo/benefício dos sistemas, o construtor ou incorporador pode estabelecer, alternativamente, os seguintes níveis de desempenho:
✂️ a) superior (S) ou excelente (, conferindo maior conforto ao usuário, e prazos de garantia maiores em pelo menos 100% e 200%, respectivamente, em relação ao desempenho mínimo; ✂️ b) inferior (I) ou superior (S), conferindo prazos de garantia menores e maiores em 50%, respectivamente, em relação ao desempenho (M); ✂️ c) intermediário (I) ou superior (S), conferindo igual conforto para o usuário, e os mesmos prazos de garantia em relação ao desempenho mínimo; ✂️ d) intermediário (I) ou superior (S), conferindo maior conforto ao usuário, e prazos de garantia maiores em pelo menos 25% e 50%, respectivamente, em relação ao desempenho mínimo; ✂️ e) inferior (I), superior (S) ou excelente (, conferindo prazos de garantia maiores em pelo menos 50%, 100% e 200%, respectivamente, em relação ao desempenho mínimo.