David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 09:51
Gabarito: b)
O "Foral" era um documento utilizado durante o período colonial no Brasil que estabelecia os direitos e deveres dos donatários, ou seja, das pessoas a quem eram doadas grandes extensões de terra, chamadas de capitanias hereditárias. Essas capitanias eram uma forma de organização territorial adotada pelos portugueses no Brasil.
Já a "Carta de Doação" era um documento que concedia terras a particulares, como os donatários, para que estes as explorassem economicamente. A Carta de Doação não estabelecia os direitos e deveres dos colonos, como afirmado na opção a), mas sim dos donatários.
Portanto, a afirmativa correta é a opção b), que afirma que o "Foral" estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
O "Foral" era um documento utilizado durante o período colonial no Brasil que estabelecia os direitos e deveres dos donatários, ou seja, das pessoas a quem eram doadas grandes extensões de terra, chamadas de capitanias hereditárias. Essas capitanias eram uma forma de organização territorial adotada pelos portugueses no Brasil.
Já a "Carta de Doação" era um documento que concedia terras a particulares, como os donatários, para que estes as explorassem economicamente. A Carta de Doação não estabelecia os direitos e deveres dos colonos, como afirmado na opção a), mas sim dos donatários.
Portanto, a afirmativa correta é a opção b), que afirma que o "Foral" estabelecia os direitos e deveres dos donatários.