A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Conforme o ...

Questão de Biologia da banca IBFC aplicada no concurso Polícia Civil RJ (2013). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Conforme o Artigo 2º, assinale a alternativa que constitui os objetivos da referida lei: