David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 20:06
Gabarito: c)
A questão trata da cadeia de custódia e das providências que a autoridade policial deve tomar logo após o conhecimento da prática de uma infração penal, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
O item I está correto, pois o artigo 6º do CPP determina que a autoridade policial deve dirigir-se ao local do crime e providenciar para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos.
O item II também está correto. O CPP prevê que a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato, inclusive após a liberação pelos peritos, para garantir a preservação das provas.
O item III está incorreto. A fotografia do local e dos objetos é atribuição dos peritos criminais, e a autoridade policial não deve realizar essa atividade na ausência dos peritos, conforme o artigo 6º, parágrafo único, do CPP.
O item IV está correto. A autoridade policial deve colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, conforme o artigo 6º do CPP.
O item V está incorreto. A apreensão de coisas achadas ou obtidas por meios criminosos não é uma atribuição imediata da autoridade policial logo após o conhecimento do fato, mas sim conforme o procedimento legal específico.
Portanto, os itens verdadeiros são I, II e IV, correspondendo à alternativa c).
Segunda análise confirma que os itens I, II e IV são os que refletem as atribuições da autoridade policial segundo o Código de Processo Penal, reforçando que a alternativa correta é a letra c).
A questão trata da cadeia de custódia e das providências que a autoridade policial deve tomar logo após o conhecimento da prática de uma infração penal, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
O item I está correto, pois o artigo 6º do CPP determina que a autoridade policial deve dirigir-se ao local do crime e providenciar para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos.
O item II também está correto. O CPP prevê que a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato, inclusive após a liberação pelos peritos, para garantir a preservação das provas.
O item III está incorreto. A fotografia do local e dos objetos é atribuição dos peritos criminais, e a autoridade policial não deve realizar essa atividade na ausência dos peritos, conforme o artigo 6º, parágrafo único, do CPP.
O item IV está correto. A autoridade policial deve colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, conforme o artigo 6º do CPP.
O item V está incorreto. A apreensão de coisas achadas ou obtidas por meios criminosos não é uma atribuição imediata da autoridade policial logo após o conhecimento do fato, mas sim conforme o procedimento legal específico.
Portanto, os itens verdadeiros são I, II e IV, correspondendo à alternativa c).
Segunda análise confirma que os itens I, II e IV são os que refletem as atribuições da autoridade policial segundo o Código de Processo Penal, reforçando que a alternativa correta é a letra c).