A cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidê...
Responda: A cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do t...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) 
A questão trata da cadeia de custódia e das providências que a autoridade policial deve tomar logo após o conhecimento da prática de uma infração penal, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
O item I está correto, pois o artigo 6º do CPP determina que a autoridade policial deve dirigir-se ao local do crime e providenciar para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos.
O item II também está correto. O CPP prevê que a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato, inclusive após a liberação pelos peritos, para garantir a preservação das provas.
O item III está incorreto. A fotografia do local e dos objetos é atribuição dos peritos criminais, e a autoridade policial não deve realizar essa atividade na ausência dos peritos, conforme o artigo 6º, parágrafo único, do CPP.
O item IV está correto. A autoridade policial deve colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, conforme o artigo 6º do CPP.
O item V está incorreto. A apreensão de coisas achadas ou obtidas por meios criminosos não é uma atribuição imediata da autoridade policial logo após o conhecimento do fato, mas sim conforme o procedimento legal específico.
Portanto, os itens verdadeiros são I, II e IV, correspondendo à alternativa c).
Segunda análise confirma que os itens I, II e IV são os que refletem as atribuições da autoridade policial segundo o Código de Processo Penal, reforçando que a alternativa correta é a letra c).
A questão trata da cadeia de custódia e das providências que a autoridade policial deve tomar logo após o conhecimento da prática de uma infração penal, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
O item I está correto, pois o artigo 6º do CPP determina que a autoridade policial deve dirigir-se ao local do crime e providenciar para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos.
O item II também está correto. O CPP prevê que a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato, inclusive após a liberação pelos peritos, para garantir a preservação das provas.
O item III está incorreto. A fotografia do local e dos objetos é atribuição dos peritos criminais, e a autoridade policial não deve realizar essa atividade na ausência dos peritos, conforme o artigo 6º, parágrafo único, do CPP.
O item IV está correto. A autoridade policial deve colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, conforme o artigo 6º do CPP.
O item V está incorreto. A apreensão de coisas achadas ou obtidas por meios criminosos não é uma atribuição imediata da autoridade policial logo após o conhecimento do fato, mas sim conforme o procedimento legal específico.
Portanto, os itens verdadeiros são I, II e IV, correspondendo à alternativa c).
Segunda análise confirma que os itens I, II e IV são os que refletem as atribuições da autoridade policial segundo o Código de Processo Penal, reforçando que a alternativa correta é a letra c).
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