Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 20:12
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas com base nas definições e na legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei nº 9.985/2000 (que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e as normas sobre compensação e mitigação ambiental.
a) Incorreta. Os recursos da compensação ambiental devem ser aplicados em Unidades de Conservação, para a proteção e conservação da biodiversidade, e não necessariamente para recompor diretamente os bens ambientais lesados pela obra.
b) Incorreta. A legislação não estabelece um valor mínimo fixo de 0,5% para compensação ambiental; o valor pode variar conforme o órgão ambiental e o impacto do empreendimento.
c) Incorreta. Também não há um teto fixo de 0,5% para o valor da mitigação ambiental; esses valores são definidos caso a caso.
d) Correta. É competência do órgão ambiental definir quais Unidades de Conservação serão beneficiadas pelos recursos da compensação ambiental, conforme o impacto do empreendimento e as prioridades de conservação.
e) Incorreta. A compensação ambiental não pode ser dispensada mesmo que o empreendedor tenha tomado todas as medidas mitigadoras; a compensação é uma obrigação legal para empreendimentos com impacto significativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Vamos analisar as alternativas com base nas definições e na legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei nº 9.985/2000 (que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e as normas sobre compensação e mitigação ambiental.
a) Incorreta. Os recursos da compensação ambiental devem ser aplicados em Unidades de Conservação, para a proteção e conservação da biodiversidade, e não necessariamente para recompor diretamente os bens ambientais lesados pela obra.
b) Incorreta. A legislação não estabelece um valor mínimo fixo de 0,5% para compensação ambiental; o valor pode variar conforme o órgão ambiental e o impacto do empreendimento.
c) Incorreta. Também não há um teto fixo de 0,5% para o valor da mitigação ambiental; esses valores são definidos caso a caso.
d) Correta. É competência do órgão ambiental definir quais Unidades de Conservação serão beneficiadas pelos recursos da compensação ambiental, conforme o impacto do empreendimento e as prioridades de conservação.
e) Incorreta. A compensação ambiental não pode ser dispensada mesmo que o empreendedor tenha tomado todas as medidas mitigadoras; a compensação é uma obrigação legal para empreendimentos com impacto significativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).