Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente

Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culpos...

a) não possuir Permissão para dirigir ou Carteira de Habilitação.

b) praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

c) deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

d) estar sob influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

e) no exercício de sua profissão ou atividade, estar conduzindo veículo de transporte de passageiros.