As operações de arrendamento mercantil subordinam-se ao controle e à fisca...

As operações de arrendamento mercantil subordinam-se ao controle e à fiscalização da Secretaria da Receita Federal.


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O leasing, ou arrendamento mercantil, é uma forma de se ter um bem, nacional ou estrangeiro, móvel ou imóvel, sem comprá-lo, seguindo o princípio de que o lucro vem da utilização do bem e não de sua propriedade. Acerca do leasing, julgue os itens que se seguem.

As operações de arrendamento mercantil subordinam-se ao controle e à fiscalização da Secretaria da Receita Federal.

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  • Ryan Meneses
    Ryan Meneses
    19/02/2024 • 21:07
    Correção errada. As operações de arrendamento mercantil subordinam-se ao controle e à fiscalização do Banco Central do Brasil, portanto alternativa correta é a "errada".
  • Weskley Keury da Silva
    Weskley Keury da Silva
    20/02/2024 • 22:09
    LEI No 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974.

    Art 7º Todas as operações de arrendamento mercantil subordinam-se ao controle e fiscalização do Banco Central do Brasil, segundo normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, a elas se aplicando, no que couber, as disposições da Lei número 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e legislação posterior relativa ao Sistema Financeiro Nacional.
  • JOÃO F. A.  DA CUNHA
    JOÃO F. A. DA CUNHA
    21/02/2024 • 11:01
    O gabarito está errado! As operações de arrendamento mercantil não se subordinam ao controle e à fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Na verdade, todas as operações de arrendamento mercantil estão sob o controle e a fiscalização do **Banco Central do Brasil**, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Essas operações também se aplicam, no que couber, às disposições da Lei número 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e à legislação posterior relativa ao Sistema Financeiro Nacional¹. Portanto, a Secretaria da Receita Federal não é responsável pelo controle e fiscalização dessas operações específicas de arrendamento mercantil.
    [Referência] (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6099.htm)
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