Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
Funcionário público membro de equipe que faz a análise depedidos de alvará re...
Responda: Funcionário público membro de equipe que faz a análise depedidos de alvará recebe um pedido formulado por um desafetopessoal seu, que pretende abrir um comércio. O funcionário
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O funcionário público, ao deixar de analisar o pedido de alvará com a intenção de prejudicar alguém, está cometendo o crime de prevaricação. Esse crime ocorre quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. No caso, ele guardou o processo para que não fosse visto, prejudicando o interessado por motivo pessoal. As outras opções não se encaixam: advocacia administrativa envolve intermediar interesses; peculato é apropriação ou desvio de bens públicos; excesso de exação é cobrar indevidamente; corrupção passiva é receber vantagem indevida. Portanto, a conduta descrita é prevaricação.
O funcionário público, ao deixar de analisar o pedido de alvará com a intenção de prejudicar alguém, está cometendo o crime de prevaricação. Esse crime ocorre quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. No caso, ele guardou o processo para que não fosse visto, prejudicando o interessado por motivo pessoal. As outras opções não se encaixam: advocacia administrativa envolve intermediar interesses; peculato é apropriação ou desvio de bens públicos; excesso de exação é cobrar indevidamente; corrupção passiva é receber vantagem indevida. Portanto, a conduta descrita é prevaricação.
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