Caso seja iniciado o estágio de convivência com a criança durante a constância da so...
Responda: Caso seja iniciado o estágio de convivência com a criança durante a constância da sociedade conjugal, e sobrevindo a separação judicial do casal, este não pode mais adotar conjuntamente essa cri...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
O estágio de convivência é uma fase prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a aproximação da criança com os pretendentes à adoção, para avaliação da adaptação e vínculo afetivo.
A separação judicial do casal não impede que ambos adotem conjuntamente a criança, desde que mantenham condições adequadas para a guarda e o desenvolvimento do menor.
A legislação não veda a adoção conjunta por ex-cônjuges ou separados judicialmente, desde que o interesse da criança seja preservado e o ambiente familiar seja saudável.
Portanto, a afirmativa de que a separação judicial impede a adoção conjunta é incorreta, pois o foco do processo é o melhor interesse da criança, e não o estado civil dos adotantes.
O estágio de convivência é uma fase prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a aproximação da criança com os pretendentes à adoção, para avaliação da adaptação e vínculo afetivo.
A separação judicial do casal não impede que ambos adotem conjuntamente a criança, desde que mantenham condições adequadas para a guarda e o desenvolvimento do menor.
A legislação não veda a adoção conjunta por ex-cônjuges ou separados judicialmente, desde que o interesse da criança seja preservado e o ambiente familiar seja saudável.
Portanto, a afirmativa de que a separação judicial impede a adoção conjunta é incorreta, pois o foco do processo é o melhor interesse da criança, e não o estado civil dos adotantes.
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