Ao aplicar a pena para o crime de roubo com emprego de arma, o juiz considero...

Ao aplicar a pena para o crime de roubo com emprego de arma, o juiz considerou, primeiramente, a fixação da pena base em 4 anos e 6 meses. Após, em razão do uso da arma, o juiz aumentou a pena base...


Ao aplicar a pena para o crime de roubo com emprego de arma, o juiz considerou, primeiramente, a fixação da pena base em 4 anos e 6 meses. Após, em razão do uso da arma, o juiz aumentou a pena base em 1/3. Após a soma, qual foi o montante da pena aplicada?

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    Vamos analisar passo a passo o cálculo da pena aplicada. A pena base fixada foi de 4 anos e 6 meses, ou seja, 4,5 anos.

    O juiz aumentou a pena base em 1/3 devido ao emprego de arma. Para calcular o aumento, multiplicamos 4,5 anos por 1/3, o que resulta em 1,5 anos.

    Somando a pena base com o aumento, temos 4,5 anos + 1,5 anos = 6 anos.

    Portanto, o montante da pena aplicada é exatamente 6 anos, sem meses ou dias adicionais.

    Essa interpretação está de acordo com o Código Penal brasileiro, que prevê o aumento da pena em 1/3 quando há emprego de arma no crime de roubo (artigo 157, §2º).

    Fazendo uma segunda checagem, confirmamos que 4 anos e 6 meses correspondem a 54 meses, e 1/3 de 54 meses é 18 meses. Somando 54 + 18 = 72 meses, que equivalem a 6 anos. Isso confirma o cálculo inicial e o gabarito correto.
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