Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) O artigo 138 da Constituição de 1937, que tratava do reconhecimento e da regulação da atividade sindical pelo Estado, foi inspirado pela Carta del Lavoro, promulgada em 1927 pela Itália fascista.
A Carta del Lavoro foi um documento fundamental do regime fascista italiano, que estabelecia a organização corporativa do trabalho, subordinando os sindicatos ao controle estatal, com o objetivo de evitar conflitos sociais e garantir a colaboração entre empregadores e trabalhadores sob a tutela do Estado.
Essa inspiração reflete a influência do corporativismo fascista na Constituição de 1937 do Brasil, que adotou uma postura autoritária e intervencionista em relação aos sindicatos, limitando a autonomia sindical e subordinando-os ao Estado.
As outras alternativas não são corretas porque: a Carta de Nuremberg (a) foi elaborada em 1935 e tratava de leis raciais nazistas, não de organização sindical; o Documento de Genebra (b) de 1918 da OIT não tinha caráter autoritário como o artigo 138; a Carta dos Trabalhadores Ingleses (d) de 1848 não tem relação direta com a Constituição de 1937; e o Manifesto de Lisboa (e) de 1930 não é um documento reconhecido relacionado à regulação sindical.
A Carta del Lavoro foi um documento fundamental do regime fascista italiano, que estabelecia a organização corporativa do trabalho, subordinando os sindicatos ao controle estatal, com o objetivo de evitar conflitos sociais e garantir a colaboração entre empregadores e trabalhadores sob a tutela do Estado.
Essa inspiração reflete a influência do corporativismo fascista na Constituição de 1937 do Brasil, que adotou uma postura autoritária e intervencionista em relação aos sindicatos, limitando a autonomia sindical e subordinando-os ao Estado.
As outras alternativas não são corretas porque: a Carta de Nuremberg (a) foi elaborada em 1935 e tratava de leis raciais nazistas, não de organização sindical; o Documento de Genebra (b) de 1918 da OIT não tinha caráter autoritário como o artigo 138; a Carta dos Trabalhadores Ingleses (d) de 1848 não tem relação direta com a Constituição de 1937; e o Manifesto de Lisboa (e) de 1930 não é um documento reconhecido relacionado à regulação sindical.