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Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso Grito do Ipiranga, proferido po...
Responda: Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso Grito do Ipiranga, proferido por D. Pedro I aos 07 de setembro de 1822, foi outorgada ao Brasil, em 25 de março de 1824, sua primeira Constit...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Constituição de 1824, primeira do Brasil como nação independente, não tratava dos direitos e garantias individuais dos escravos, nem propunha medidas para a extinção da escravidão. Na verdade, a escravidão continuou sendo uma prática legal e amplamente utilizada no Brasil até a Lei Áurea em 1888.
A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I, o que significa que foi imposta pelo monarca sem uma participação direta do povo na sua elaboração, o que torna a alternativa a) correta.
A alternativa c) está correta ao afirmar que o poder legislativo era dividido em Câmara e Senado, ambos com eleições previstas, embora o sistema eleitoral da época fosse bastante restritivo.
A alternativa d) também é correta, pois o Imperador tinha a prerrogativa de nomear senadores vitalícios, o que era parte do poder moderador, mencionado na alternativa e).
Por fim, a alternativa e) é correta ao mencionar a instituição do Conselho de Estado e o Poder Moderador, ambos fundamentais na organização política do Império do Brasil.
A Constituição de 1824, primeira do Brasil como nação independente, não tratava dos direitos e garantias individuais dos escravos, nem propunha medidas para a extinção da escravidão. Na verdade, a escravidão continuou sendo uma prática legal e amplamente utilizada no Brasil até a Lei Áurea em 1888.
A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I, o que significa que foi imposta pelo monarca sem uma participação direta do povo na sua elaboração, o que torna a alternativa a) correta.
A alternativa c) está correta ao afirmar que o poder legislativo era dividido em Câmara e Senado, ambos com eleições previstas, embora o sistema eleitoral da época fosse bastante restritivo.
A alternativa d) também é correta, pois o Imperador tinha a prerrogativa de nomear senadores vitalícios, o que era parte do poder moderador, mencionado na alternativa e).
Por fim, a alternativa e) é correta ao mencionar a instituição do Conselho de Estado e o Poder Moderador, ambos fundamentais na organização política do Império do Brasil.
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