Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de ja...

Responda: André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, ...


1Q457836 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPE

André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, maio e junho de 2011, respectivamente, por Bruno, César e André, tendo sido informada, em cada registro, a data de conclusão da invenção. Os processos administrativos iniciados com o depósito foram concluídos em julho, agosto e setembro de 2011, correspondentemente, para César, André e Bruno.

Nessa situação hipotética, a patente deve ser concedida

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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Vamos analisar a situação com calma. Temos três inventores: André, Bruno e César, que inventaram algo em janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Ou seja, André foi o primeiro a inventar, depois Bruno, depois César.

Agora, os depósitos para registro de patente foram feitos em abril, maio e junho, mas por pessoas diferentes: Bruno depositou em abril, César em maio e André em junho. Ou seja, quem fez o depósito primeiro foi o Bruno.

Por fim, os processos administrativos foram concluídos em julho, agosto e setembro, para César, André e Bruno, respectivamente.

Na legislação de patentes, o que geralmente vale é o critério do "primeiro a depositar". Ou seja, quem faz o depósito primeiro tem prioridade para obter a patente, independentemente de quem inventou primeiro.

Portanto, mesmo que André tenha inventado primeiro, quem fez o depósito primeiro foi Bruno, em abril. Por isso, a patente deve ser concedida a Bruno.

As outras alternativas não estão corretas porque:

- a) César não foi o primeiro a inventar nem o primeiro a depositar.

- b) Não se concede patente a dois inventores diferentes por uma mesma invenção.

- c) O fato de terem depositado no mesmo ano não garante a patente a todos.

- d) O fato de ter sido o primeiro a inventar não garante a patente, se não foi o primeiro a depositar.

Então, a resposta correta é a letra e).
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