O consentimento do ofendido, nas hipóteses em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.

A coação moral irresistível e a adequação social, ambas afastando a tipicidade.

A inimputabilidade e o exercício regular de direito, afastando a ilicitude e culpabilidade, respectivamente.

A coação física irresistível e as discriminantes putativas.

A insignificância da conduta e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.