Tendo como base a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituí...

Vamos analisar cada alternativa para identificar qual delas se enquadra nas competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

a) A alternativa menciona a promoção da incorporação de ações e procedimentos de vigilância e assistência à saúde do trabalhador na Rede de Atenção à Saúde, com foco na Atenção Primária em Saúde. Isso está alinhado com os objetivos da política, que visa integrar e coordenar ações que promovam a saúde do trabalhador dentro do sistema de saúde.

b) A criação e manutenção de um cadastro de empresas com indicação de fatores de risco não é especificamente uma função descrita para a direção nacional do SUS na política mencionada. Essa tarefa pode envolver outras agências ou níveis de governo.

c) A garantia da implantação da notificação compulsória de agravos à saúde relacionados ao trabalho é uma função importante, mas a formulação da alternativa sugere que isso é uma responsabilidade compartilhada com outros serviços e não exclusiva da direção nacional.

d) A participação na definição de mecanismos e fluxos de referência e contra referência para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador também é relevante, mas a alternativa sugere uma colaboração com estados, o que indica uma responsabilidade compartilhada.

Portanto, a alternativa mais adequada e que melhor reflete uma competência direta da direção nacional do SUS, conforme a política, é:

Gabarito: a)

No trecho citado, a promoção da incorporação de ações e procedimentos de vigilância e de assistência à saúde do trabalhador junto à Rede de Atenção à Saúde é claramente uma responsabilidade da direção nacional do SUS, com foco na Atenção Primária em Saúde como centro ordenador.