João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no ...

Gabarito: b)

A alternativa correta é a letra b), que afirma que a conduta de João configura crime continuado. Isso ocorre porque ele praticou dois crimes de ameaça contra Maria, com a mesma motivação (ciúmes e acusação de traição) e em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de agir. O crime continuado está previsto no artigo 71 do Código Penal, que estabelece que, quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, os subsequentes devem ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

As demais alternativas estão incorretas: a) A embriaguez voluntária não exclui a culpabilidade, exceto se comprovada a incapacidade plena, o que é raro e difícil de provar. c) A prisão preventiva pode ser decretada independentemente da pena máxima prevista para o crime, se presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. d) O crime de ameaça, sendo formal, não exige resultado naturalístico, mas isso não impede a possibilidade de indenização por danos morais. e) A substituição da pena de detenção por pena restritiva de direitos é possível, mas isso não está diretamente relacionado ao fato de ser um crime de menor potencial ofensivo.